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Violência contra idosos

Publicado em 13/09/2021 às 12:25 - Atualizado em 13/09/2021 às 12:25


Créditos: Diego Miguel Borba Baixar Imagem

Para impedir a violência contra o idoso, toda a sociedade deve estar comprometida. Dentre as agressões que um idoso pode estar sofrendo, estão a violência física, psicológica e patrimonial. Para evitar que o patrimônio do idoso seja usurpado, a Recomendação CNJ 46/2020 traz orientações a serem adotadas por todos os cartórios do território nacional. O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão e estabelece penas que variam de dois meses a 12 anos, se a violência resultar em morte.